Golpe de Estado é o ato de derrubar um chefe de Estado legitimamente empossado, contrariando, dessa forma, a lei e a ordem.
Em francês, essa expressão equivale a “Coup d’État”.
O golpe de Estado pode ser realizado de forma violenta ou pacífica. Ele pode refletir os interesses de uma nação, assim como de um grupo restrito que quer de qualquer forma tomar o poder em favor de uma pequena parcela da sociedade.
O golpe de Estado é fundamentado na aprovação por parte de um órgão superior que revoga a constituição e coloca nas mãos de uma única pessoa ou de uma organização o poder de todo o Estado.
Pode ser realizado por meio de um Golpe Militar, sendo este tipo de golpe realizado pelas forças armadas ou por um exército formado por civis que agem de maneira estratégica para forçar a derrota e assim entregar o poder do Estado.
O ato recebe essa designação por ser uma ruptura institucional, isto é, um rompimento inesperado que contraria todas as normas da lei e da ordem. Colocar no poder do Estado uma pessoa para ocupar um lugar que não lhe pertence, para o qual não foi votado de forma direta pela nação é um ato golpista.
Nas formas mais tradicionais de golpes, as forças armadas podem tomar o poder de várias maneiras, como por exemplo: entrar de investida na sede do governo e tomar à força o poder; expulsar, prender e, em alguns casos, até executar os integrantes da presidência deposta.
Quando um tipo de golpe desses acontece em um país, há consequências terríveis em nível de ordem social e constitucional. O governo golpista precisa lidar com os problemas que irão surgir, assim como demonstrar sua capacidade de liderança e tomada de decisões para governar o país.
São raros os países que nunca sofreram algum tipo de golpe de Estado. É o caso de países como a Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Estados Unidos e Canadá, entre muitos outros, porém esses são os países que mais se destacam no mundo globalizado.
Golpe de Estado no Brasil
O Brasil já viveu diversas fases políticas extremamente rebeldes e turbulentas desde que conquistou a sua independência de Portugal. No entanto, conseguiu eliminar algumas tentativas de golpe de Estado e outros tipos de revoltas que ocorreram desde sua colonização.
Houve no Brasil dois golpes que ficaram marcados para sempre na memória do povo e nos livros de História. O primeiro ocorreu em 1937 e o outro no ano de 1964.
No ano de 1937, o então Presidente da República Getúlio Vargas usou como pretexto para continuar no poder “a ameaça comunista”. Ele armou uma maneira de aumentar o seu poder de autoridade e garantir a sua permanência no governo e, inclusive, conseguindo invalidar e eliminar as eleições que estavam agendadas para o ano de 1938.
O golpe de Estado que ocorreu no ano de 1964 foi o militar. As forças armadas armaram uma estratégia para derrubar o governo do então Presidente João Goulart. Mesmo após o fim de seu mandato, os militares continuaram no poder por muitos anos.
Os militares ficaram cerca de vinte e um anos no poder e somente saíram com a posse do novo Presidente da República escolhido pelo voto direto do povo em 1985.
Nesse caso, o presidente eleito foi Tancredo Neves, que acabou falecendo pouco antes de tomar posse, tendo então seu atual vice, José Sarney, tomado posse em seu lugar – assumindo assim o governo do país.