Golpe Militar é o nome do tipo de ação caracterizado como um golpe de estado liderado por membros das Forças Armadas e do exército para instaurar um regime de intervenção militar. Também recebe o nome de “estado de exceção”, uma vez que os membros do governo, além de serem depostos são ainda perseguidos e presos. Em alguns casos, podem ser forçados a saírem do país.
As perseguições também se estendem aos simpatizantes do governo, que podem ser perseguidos, presos e torturados para que confessem o que sabem e forneçam as informações que o novo regime deseja. No golpe militar, há o controle tanto do Poder Executivo como do Legislativo e Judiciário.
Este tipo de intervenção realizada em um governo é considerado uma estratégia de tomada de poder ilegal, já que o primeiro é o resultado de uma escolha de um pleito realizado por pessoas que demonstram os seus desejos e anseios populares através do voto direto livre e secreto.
Todavia, o golpe realizado no estado derruba o governo escolhido por meio da democracia utilizando, para tanto, as ações inconstitucionais.
Deste modo, o golpe militar geralmente desencadeia o sistema de ditadura militar. Nesse sistema, um novo presidente é escolhido entre militares de alta patente. Consequentemente a constituição nacional é alteradada e é implantado um regime altamente rígido com o intuito de intimidar e subordinar os seus opositores.
Veja também o significado de Intervenção Militar e Golpe de Estado.
Golpe militar no Brasil
O chamado golpe militar de 1964 ocorreu entre os dias 31 de março e 1º de abril do mesmo ano.
Naquele período, o presidente eleito João Goulart (1918 – 1976) foi deposto, e o General Humberto Castelo Branco (1900 – 1967) assumiu em seu lugar.
Tanto Goulart quanto os seus apoiadores perderam seus postos, foram perseguidos, presos e considerados traidores da nação.
O golpe militar recebeu apoio da mídia, pois naquela ocasião acreditava-se que a única forma de defender o Brasil de possíveis governos similares ao que acontecia tanto em Cuba quanto na China era por meio da intervenção militar.
A partir do ano seguinte, houve uma redução considerável dos direitos civis, e as eleições para presidente passaram a ser uma tarefa de exclusividade do Congresso em substituição ao sistema de eleição direta, cujos candidatos eram apresentados para serem escolhidos pela população.
A ditadura militar no Brasil só terminou no ano de 1985, ou seja, 21 anos depois. E esse período também é conhecido como os “anos de chumbo”.
Motivos do Golpe militar de 1964
Vários motivos foram apontados para justificar a realização do golpe militar de 1964 no Brasil. Destaque-se a preocupação crescente pela ala conservadora da época de uma possível implantação de um sistema comunista pelo presidente João Goulart, mais conhecido como Jango, pois o mesmo defendia e incentivava as manifestações que fossem realizadas pelos estudantes e pela sociedade.
Ainda que o movimento em prol do golpe militar fosse incentivado em grande parte pelos membros conservadores da época que formavam núcleo de extrema-direita, outros pontos que culminaram na implantação da intervenção militar foram: os frequentes índices de inflação elevada acompanhados de uma queda da economia nacional.
Devido a este panorama político-econômico, o governo de João Goulart acabou se enfraquecendo, e com isso, logo perdeu o apoio nacional, o que fortaleceu o movimento contrário que era da ditadura militar.
Agrega-se também três reformas de base que não agradavam a extrema-direita. São elas:
- Reforma eleitoral (recolocaria no cenário político o Partido Comunista e concedia o direito aos analfabetos de votarem)
- Reforma do estatuto do capital estrangeiro (propunha uma estatização da indústria estratégica que regulamentava novas remessa de lucros para o exterior)
- Reforma agrária (com a realização de reforma neste setor a estrutura histórica latifundiária no Brasil sofreria grande impacto).
Além dessas propostas havia um grande movimento de pessoas que se alinhavam à esquerda política. O fortalecimento e organização da sociedade envolvia principalmente artistas e sindicalistas engajados em todo o país.
Veja também o significado de Ditadura Militar.