Alçada é um substantivo feminino que indica a jurisdição, instância ou campo. Alçada tem como significado também a designação atribuída a uma esfera de atuação.
No mundo do direito, alçada também serve para designar o limite dos poderes concedidos que possibilitam que um juiz ou mesmo um tribunal determine a definição de um caso sem que existam interferências externas.
Antigamente, alçada também era usada para nomear tribunais ambulantes que regiam ou mesmo gerenciavam a justiça nos povoados por onde passavam.
É bastante comum também o uso de alçada no sentido figurado, para rechaçar alguma tarefa ou atividade ou competência que não seria de atribuição daquela pessoa. Ou ainda para renegar alguma responsabilidade por uma determinada ação. Por exemplo: Esse assunto não é da minha alçada. Ou ainda: Eu não posso tomar essa decisão, está fora da minha alçada.
Uma expressão com a palavra alçada é “valor de alçada”, cujo significado tem a ver com os custos relativos a um processo. Por exemplo, quando um ex-funcionário entra na justiça com uma reclamação trabalhista contra sua ex-empresa, cobrando diversas verbas, o cálculo feito serve de base. Isso não quer dizer que o valor a ser recebido é exatamente aquele, mas ele fundamenta o cálculo para a definição dessas custas processuais. Esse cálculo basilar é o que se chama de valor de alçada.
Há também a expressão alçada de aprovação, muito empregada na área de sistemas tecnológicos, especialmente em programas de computadores. Há ferramentas de controles de alçada que permitem quais usuários poderão usar determinadas ferramentas virtuais dentro dos computadores da empresa.
A palavra alçada tem como sinônimos os seguintes termos:
- Âmbito;
- Autoridade;
- Atribuição;
- Campo;
- Competência;
- Conta;
- Domínio;
- Esfera;
- Foro;
- Instância;
- Jurisdição;
- Poder;
- Supremacia;
- Vara.
O termo alçada em inglês pode ser traduzido como height ou ainda competence, dependendo do sentido que se quer usar.
Oferta alçada na Bíblia
Tem uma expressão muito comum na Bíblia que, inclusive, incita dúvidas a seu respeito. Trata-se de oferta alçada, cujo significado tem a ver com as contribuições que os fiéis oferecem a Deus e a Sua Igreja. Não é a mesma coisa que o dízimo, trata-se de uma oferta específica, que pode ser para atender a uma reforma da Igreja ou mesmo alguma outra demanda mais premente.
Já outros indicam que a oferta alçada é, como a expressão sugere, uma oferta maior, mais importante, mais significativa em comparação ao dízimo. Vale dizer que o termo oferta alçada não existe no dicionário.