Aquiescência é um substantivo feminino. O termo vem do Latim aquiescere, que significa “acalmar-se, dar-se ao repouso”, mais o sufixo –ência, que indica uma ação, qualidade ou estado correspondente a primeira palavra.
O que é Aquiescência:
O significado de Aquiescência é a ação ou efeito de aquiescer.
Aquiescer é um verbo que aborda o ato de concordar, consentir, permitir ou de aprovar algo.
A aquiescência é tida como a ação que não possui impedimentos, que não possui ou que não coloca obstáculos em relação a algo.
Por exemplo:
“O departamento de marketing ficou satisfeito pela aquiescência do diretor.”
“A aquiescência daquele pedido já era esperada.”
“O prefeito não obteve aquiescência do povo na pesquisa direta.”
O termo aquiescência se encontra nos mais diferentes contextos, não somente se referindo, portanto a pessoas, mas também a qualidades, situações, coisas, lugares, entre vários outros.
Pode-se destacar alguns termos que são antônimos de aquiescência:
- Contestação,
- Desaprovação,
- Impedimento,
- Negação,
- Proibição,
- Protesto,
- Recusa,
- Reprovação.
Aquiescência tácita
Aquiescência tácita é uma expressão existente na área do Direito, utilizada para se referir à conclusão ou um tipo de aprovação/consentimento implícito de que uma decisão judicial foi aceita, mesmo que não tenha sido feita abertamente.
Ou seja, é uma prática de um ato incompatível com a vontade de recorrer, sem ressalvas.
Um exemplo seria em situações em que há a sentença condenatória e que ainda há contra ela a possibilidade de apelar com efeito suspensivo – a condenação ainda não está surtindo efeitos, sendo que não precisaria ser cumprida. Entretanto, mesmo assim, a parte cumpre a sentença sem qualquer ressalva. Tem-se como presunção absoluta que a parte concordou com a sentença e que não existe mais possibilidade de recorrer.
Sinônimos de Aquiescência
São alguns sinônimos do termo aquiescência:
- Acordo,
- Adesão,
- Anuência,
- Aprovação,
- Concordância,
- Consentimento,
- Permissão,
- Sanção.