Aquiescência é um substantivo feminino. O termo vem do Latim aquiescere, que significa “acalmar-se, dar-se ao repouso”, mais o sufixo –ência, que indica uma ação, qualidade ou estado correspondente a primeira palavra.

O que é Aquiescência:

O significado de Aquiescência é a ação ou efeito de aquiescer.

Aquiescer é um verbo que aborda o ato de concordar, consentir, permitir ou de aprovar algo.

A aquiescência é tida como a ação que não possui impedimentos, que não possui ou que não coloca obstáculos em relação a algo.

Por exemplo:

“O departamento de marketing ficou satisfeito pela aquiescência do diretor.”

“A aquiescência daquele pedido já era esperada.”

“O prefeito não obteve aquiescência do povo na pesquisa direta.”

O termo aquiescência se encontra nos mais diferentes contextos, não somente se referindo, portanto a pessoas, mas também a qualidades, situações, coisas, lugares, entre vários outros.

Pode-se destacar alguns termos que são antônimos de aquiescência:

  • Contestação,
  • Desaprovação,
  • Impedimento,
  • Negação,
  • Proibição,
  • Protesto,
  • Recusa,
  • Reprovação.

Aquiescência tácita

Aquiescência tácita é uma expressão existente na área do Direito, utilizada para se referir à conclusão ou um tipo de aprovação/consentimento implícito de que uma decisão judicial foi aceita, mesmo que não tenha sido feita abertamente.

Ou seja, é uma prática de um ato incompatível com a vontade de recorrer, sem ressalvas.

Um exemplo seria em situações em que há a sentença condenatória e que ainda há contra ela a possibilidade de apelar com efeito suspensivo – a condenação ainda não está surtindo efeitos, sendo que não precisaria ser cumprida. Entretanto, mesmo assim, a parte cumpre a sentença sem qualquer ressalva. Tem-se como presunção absoluta que a parte concordou com a sentença e que não existe mais possibilidade de recorrer.

Sinônimos de Aquiescência

São alguns sinônimos do termo aquiescência:

  • Acordo,
  • Adesão,
  • Anuência,
  • Aprovação,
  • Concordância,
  • Consentimento,
  • Permissão,
  • Sanção.
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