Atividade Remunerada

Atividade Remunerada é qualquer trabalho feito pelo homem em que este é recompensado por exercê-lo através de dinheiro. Dito de outra forma, sempre que alguém recebe dinheiro para ou por fazer alguma coisa ele está exercendo uma atividade remunerada.

Em nossa sociedade, é imprescindível que os cidadãos tenham alguma atividade remunerada para poderem usufruir das condições mínimas de sobrevivência, contudo, existe um percentual significativo da população que vive nas ruas sem uma atividade remunerada, vivendo de esmolas, doações e do que encontra para comer no lixo. Outra parcela, vive com a ajuda de programas sociais como o Bolsa Família, que ajuda famílias que muitas vezes não têm uma atividade remunerada.

É interessante observar que uma atividade remunerada pode ser formal ou informal, fixa ou temporária. O cidadão que possui um emprego com carteira assinada tem uma atividade remunerada fixa, todos o mês ele receberá um determinado valor correspondente ao pagamento do trabalho que ele prestou no período ao empregador.

Entretanto, atividade remunerada pode ser formal e ao mesmo tempo temporária, quando temos os contratos temporários, em que o indivíduo é contratado para realizar uma atividade por um determinado período de tempo. Uma outra modalidade de trabalho temporário é aquele serviço contratado por empreitada, em que o indivíduo o a empresa receberão por um montante de trabalho realizado, sendo o tempo gasto para tanto em geral menos relevante.

As atividade remuneradas fixas e temporárias informais compreendem os empregos sem carteira assinadas, atividades feitas entre acordos entre as partes sem base legal ou rendimentos recebidos por empreendedores independentes que não legalizaram as suas atividades.

Em nossa sociedade, encontramos também a atividade não-remunerada, que compreende o trabalho exercido por voluntários e alguns tipos de estágio que não pagam os seus estagiários.

Atividade Remunerada na CNH

De acordo com as regras atualmente em vigor em relação a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é necessário que os motoristas que tem na condução de veículos uma atividade remunerada (taxistas, motoristas de ônibus, motoristas de vans e etc.), façam cursos que comprovem sua aptidão exercer sua função.

 

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