Cogente

Cogente é o termo utilizando para expressar aquilo que é racionalmente necessário, ou seja, é algo determinado puramente pela lógica.

O que é Cogente:

É uma palavra proveniente do latim cogens – entis que significa “constranger, forçar ou restringir”.

Cogente pertence à classe dos adjetivos de dois gêneros, podendo também ser empregado no sentido de coagir ou constranger.

Significado de Cogente

Na área do Direito, essa palavra é usada para fazer correspondência às normas que devem ser cumpridas em sua íntegra, isto é, de forma absoluta. Sua aplicação não depende da vontade de nenhuma das partes interessadas. Deve ser cumprida fielmente, nenhuma das partes podem retirá-la da ação e muito menos modificá-la.

 Exemplo de seu emprego em uma frase:

“… determina a intersubjetividade cogente da essência do Direito e consagra a valoração do justo no seu ser.” (Manual de IED – Manual de Introdução ao Estudo do Direito)

Uma norma cogente é aquela imposta de maneira obrigatória, mesmo que isso constranja a vontade da pessoa a quem se aplica.  Ela pode ser aplicada de maneira coercitiva e obrigatória.

Norma constitucional cogente se refere àquela que dispõe de forma imperativa, que não aceita ações diversas. Elas podem ser classificadas em preceptivas e proibitivas. Normas preceptivas são aquelas que impõem ou obrigam enquanto as proibitivas são as que impedem certos comportamentos ou atitudes.

O termo cogente na área filosófica e na lógica exprime um argumento, cujas premissas são verdadeiras, fundamentais, aceitáveis e consistentes. Uma argumentação cogente é aquela que se estabelece por meio da razão.