Dissídio

Dissídio é uma palavra que chega a língua portuguesa derivada do latim dissidium, formado por dis e sedere. A primeira partícula significa “fora” e a segunda, “sentar-se”. Assim, ao pé da letra, dissídio significa “sentar fora”.

O que é Dissídio

A palavra dissídio significa dissidência, discórdia, desinteligência ou dissensão.

O termo pode significar uma forma de reivindicação e, nesta acepção, é bastante utilizado na área do direito trabalhista, para indicar que o trabalhador reivindica algo a seu empregador.

Neste caso, o dissídio pode ser individual, quando apenas um trabalhador está em dissidência com o empregador. No caso de dissídio coletivo, significa que há uma categoria específica ou um grupo específico de funcionários revindicando algo de seu empregador.

Na grande maioria das vezes são dois os motivos dos dissídios trabalhistas: condições de trabalho ou salário. No caso de dissídios por condição de trabalho, os trabalhadores costumam buscar mais segurança, mais treinamento, melhores ferramentas e melhores condições de trabalho, no geral.

Já os dissídios salariais buscam o aumento do salário dos trabalhadores. Em países com juros flutuantes ou inflação alta esse tipo de dissídio é bastante comum e a luta, no geral, é por um aumento que cubra a inflação.

Quando não há acordo entre o empregador e os trabalhadores, o problema é encaminhado para ser resolvido pelo Tribunal do Trabalho.

Os chamados dissídios coletivos só podem existir judicialmente após a tentativa de negociação extra-judicial entre as duas partes. Quando não há acordo coletivo, o dissídio é levado para resolução na justiça. Em geral, neste processo estão envolvidos os sindicatos que buscam defender os interesses da classe trabalhadora em questão.

Ao ser instaurado o dissídio, a justiça busca o diálogo entre as duas partes, para alcançar a resolução do impasse o mais rápido possível. É bastante comum que a justiça busque oferecer uma solução intermediária, um meio-termo entre o que os trabalhadores reivindicam e o que o patrão oferece, na tentativa de solucionar a questão de forma rápida. No caso de funcionários públicos, o dissídio costuma acontecer por meio de greves, quando não há trabalho sem um acordo satisfatório.