Efetividade

Efetividade é uma palavra que define o que é real, verdadeiro. Outra definição diz que é algo que funciona de fato, que produz efeito. Uma terceira definição desta palavra é a de algo que é estável ou permanente, diferente de provisório, transitório ou temporário. Assim, a palavra efetividade vem da qualidade de efetivo, estado ativo de fato. Ainda outra definição para efetividade é a duração de um exercício, no que tange ao desempenho de um cargo.

Existe uma série de utilizações do termo efetividade em muitos campos do conhecimento. Há, no contexto organizacional, por exemplo, o uso do termo “efetividade organizacional”. Este termo faz referência àquela organização (empresa, órgão, instituição etc.) que consegue colocar as pessoas certas nos cargos certos, garantindo que todas as funções sejam efetivamente cumpridas e, por consequência, os objetivos organizacionais sejam atingidos. De maneira geral, a capacidade de atingir metas e objetivos em uma administração é chamada de efetividade na administração.

No âmbito militar, o termo efetividade militar é aplicado fazendo referência aos números das forças armadas. No Exército Brasileiro, há um efetivo de mais de 219.000 soldados, fora a reserva que conta com mais de 1 milhão e 300 mil homens.

Por efetividade trabalhista se compreende a qualidade do trabalho efetivo, sem interrupções ou pausas. Já o termo “efetividade na execução trabalhista” se refere à qualidade da execução de uma sentença no campo da justiça do trabalho.

Sinônimos de Efetividade

O termo efetividade tem diversos sinônimos, a depender do contexto no qual a palavra é utilizada. Alguns sinônimos têm o sentido de veracidade, daquilo que é de fato, por exemplo:

• existência real,
• indubitabilidade,
• palpabilidade,
• incontestabilidade
• irrefutabilidade.

Outros sinônimos tem o sentido de eficiência:

• efeito,
• atividade,
• exercício,
• eficácia.

E ainda, no sentido de disponibilidade:

• acessibilidade,
• exequibilidade,
• praticabilidade
• efetivação.

Efetividade do processo

Quando se fala em efetividade do processo, estamos entrando no campo do direito processual. Neste campo, a efetividade de um processo diz respeito à necessidade de que este procedimento jurídico atenda a demanda por justiça que foi elaborada por uma ou ambas as partes do processo. Cada parte deve receber aquilo que é de direito, até mesmo uma punição. Como o Brasil é um Estado de Direito, é dever do Estado resolver os conflitos, e neste sentido se fala da efetividade da tutela jurisdicional, que é a assunção, pelo Estado, de sua obrigação para com a aplicação da justiça. Além disso, a efetividade de um processo leva em conta a questão do tempo que um processo leva para chegar a termo. É preciso garantir a máxima efetividade de um processo.

Eficiência, eficácia e efetividade

É importante não confundir estas três palavras que têm a mesma origem latina effectivus. Enquanto eficiência é a qualidade daquilo que é eficiente, a eficácia diz respeito à virtude ou à capacidade de tornar algo efetivo ou real. Já efetividade é a qualidade de efetivo.