Emancipação

Emancipação significa tornar-se ou ser livre ou independente. Este vocábulo é usado em diferentes situações, como por exemplo, na emancipação política, emancipação da mulher, dentre muitos outros.

O que é emancipação

A Filosofia enxerga a emancipação como a luta de uma classe menos favorecida pelos seus direitos políticos e pelo direito a igualdade.

Em 1844, Karl Marx publicou um ensaio sobre a questão judaica intitulado “On the Jewish Question”. Nesse manifesto, Marx relaciona a emancipação política com a emancipação do estado do judaísmo ou qualquer outro tipo de religião.

Emancipação do menor

No campo do Direito, é possível um menor conseguir a emancipação de seus pais. Neste caso, ele irá antecipar a sua capacidade civil plena, ou seja, ele terá o direito de responder pelos seus próprios atos. Mas para isso, é necessário que haja a autorização de um juiz, de seus pais (responsáveis legais) ou por outras circunstâncias previstas em lei.

Tal emancipação pode ocorrer de três formas:

• Emancipação voluntária: quando os pais permitem que o filho seja responsável pelos seus atos.
• Emancipação judicial: o juiz concede o direito de emancipação ao menor após ouvir o seu tutor.
• Emancipação legal: nesse caso, o menor pode obter esse direito nas seguintes situações: casando-se, efetivando-se em um cargo público, se possuir bens próprios ou colando grau no ensino superior.

O artigo 5º do Código Civil brasileiro diz que a emancipação só será possível caso o menor tenha mais de 16 e menos de 18 anos de idade, isso se houver autorização dos responsáveis legais.

Emancipação política

Emancipação política faz referência à independência política de um país, estado ou região. Nesse caso, quando ocorre a emancipação, este estado, país ou região passa a usufruir da autonomia também no contexto político.

O Brasil só conseguiu sua emancipação e ser totalmente independente quando o país já não dependia mais economicamente de Portugal.

Outro caso de emancipação política no Brasil ocorreu em 1820, quando Sergipe decretou sua independência da Bahia.

Emancipação feminina

O primeiro movimento feminista surgiu por volta do século XIX quando as mulheres começaram a reivindicar direitos jurídicos iguais aos dos homens. Elas queriam controlar o seu próprio patrimônio, obter valorização profissional e ter direito à educação.

No começo do século XX, começaram a reivindicar o direito de participar da vida política, queriam ter o direito ao voto. Na Grã-Bretanha houve uma intensa campanha nesse sentido, porém esse direito só foi conseguido após muitos anos de luta.

A emancipação feminina é uma luta árdua pela igualdade de direitos entre os sexos e por sua autonomia em um mundo machista. Essas mobilizações visam quebrar preconceitos existentes há séculos e, principalmente, pelas opressões e violência que as mulheres sofrem constantemente em seu dia a dia.