Espólio

Espólio é o substantivo masculino que dá nome ao conjunto de bens que ficam após a morte de alguém, ou seja, a herança. Espólio também são as coisas tomadas por um inimigo durante a guerra e ainda o resultado de um roubo, que também é chamado de espoliação.

O termo espólio tem origem no latim “spollium” e é o conjunto de bens que fazem parte do patrimônio deixado por um indivíduo o qual possui herdeiros ou legatários para partilhar a partir de um inventário.

Outro termo semelhante do latim é “spoliare”, que tem o significado de “roubar”. E a palavra espólio também é usada para designar o produto de um roubo e também remete à armadura que era tirada do inimigo em uma guerra, chamada de “despojos de guerra”.

Juridicamente, é chamado de “cujus” a pessoa falecida e o “espólio” é a herança, incluindo as contas, dívidas e até pagamentos a receber do falecido. Portanto, a herança são todos os bens deixados pelo falecido e o espólio traz consigo também os direitos e deveres, além dos bens herdados.

Espólio, herança e inventário

Quando um indivíduo morre e possui bens a serem partilhados, é feito um inventário, que é a relação dos bens móveis e imóveis de alguém e a partir daí a divisão é feita entre todos os herdeiros. Contudo, a transferência de bens aos herdeiros é direito dos mesmos e pode ser feita independente da partilha e está na lei de acordo com o Artigo 1784 do Código Civil.

Para que um herdeiro ou legatário represente o espólio, ele deve ser nomeado em juízo e é chamado de inventariante. O inventariante é escolhido entre os herdeiros e geralmente é o filho mais velho ou a pessoa que sempre teve laços mais próximos com o falecido.

Espólios de guerra

Espólios de guerra são todos os itens conquistados pela parte vencedora em uma guerra. Antigamente, eles eram considerados um tipo de troféu que lembrava a vitória obtida sobre o inimigo. Alguns exemplos de espólios de guerra são armas, correntes, armaduras e até mesmo pessoas que eram levadas à força como escravas.