Liberdade

Liberdade é um substantivo feminino com origem na palavra em Latim libertas.

O significado de Liberdade é uma condição de que é livre, que tem o direito de agir de acordo com o seu livre arbítrio, ou seja, conforme sua própria vontade. É claro que esse direito de agir e fazer as próprias escolhas não devem prejudicar ninguém.

Liberdade pode também ser definida como um conjunto de ideias liberais de cada cidadão.

A história da conceituação de liberdade vem de épocas e de diversos pensadores que registraram a interpretação do termo conforme variadas doutrinas sociais. A liberdade, no entanto, primeiramente, foi dividida em duas concepções:

  • Negativa, e
  • Positiva.

O sentido negativo de liberdade tem como significado a ausência de interferências ou restrições. Já o sentido positivo de liberdade condiz com a posse de direitos que implica o embasamento de um vasto âmbito de direitos civis, sociais e políticos, isto é, a conquista da cidadania.

Liberdade de expressão é uma declaração muito popular. Indica a garantia e capacidade dada a um cidadão de forma que seja possível proclamar suas crenças e opiniões, sem censura. É claro que em casos que há discriminação a uma pessoa ou grupo determinado (por meio de declarações difamatórias e ultrajantes) há a restrição legítima da liberdade de expressão.

Liberdade religiosa aborda o direito que qualquer cidadão possui sobre seguir, aceitar ou professar um credo religioso e exercê-lo de forma livre e pública. Mesmo assim, há a necessidade de cumprir exigências de ordem pública, bem como dos bons costumes e do direito comum.

No sentido figurado e graças ao seu termo de origem, a liberdade pode ser sinônima de algumas palavras, tais como: familiaridade, franqueza, ousadia, iniciativa, confiança e atrevimento. Um exemplo é: “Tomei a liberdade de alterar algumas frases em seu texto de modo que a leitura flua melhor.”

Juridicamente, há dois tipos de liberdade:

  • Liberdade condicional: atribuída a uma pessoa que foi condenada por algum delito, mas que recebe o direito de cumprimento da pena em liberdade (total ou parcial) – podendo fazer o que for de seu interesse, porém sempre de acordo com as normas da justiça.
  • Liberdade provisória: atribuída a uma pessoa de forma temporária. Dentro dela há três tipos: a obrigatória, a permitida – podendo ser com ou sem fiança –, e a vedada – em algumas situações, como, por exemplo, se o indivíduo está/estava envolvido com crime organizado.

Politicamente falando, a liberdade civil ou individual é aquela que faz com que os cidadãos exerçam sua cidadania, respeitando os direitos dos outros indivíduos e sempre dentro dos limites da lei.

A liberdade pode também ser parte da personalidade de algumas ideologias liberais. Por exemplo, no lema: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, utilizado pela Revolução Francesa em 1793. A Revolução Francesa impactou profundamente os sistemas políticos atuais e as sociedades contemporâneas.

O conceito de liberdade ainda serviu como inspiração para músicas. O Hino da Proclamação da República do Brasil, por exemplo, foi escrito por Medeiros de Albuquerque, citando “Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós!”.

Liberdade e Ética

Segundo a ética, a liberdade está associada com a responsabilidade – já que, mesmo com o direito de agir – o cidadão deve estar atento para que suas atitudes e ações não desrespeitem ou prejudiquem outros indivíduos, especialmente não atropelando os princípios legais e éticos.

A liberdade de pensamento, para a ética, tem a ver com a reivindicação da liberdade, onde um indivíduo está lutando para que possa exprimir seus pensamentos de acordo com o seu direito garantido. Por isso, a liberdade de pensamento é inquestionável.

Liberdade na Filosofia

Liberdade é, segundo a Filosofia, a independência do indivíduo, é capaz de agir por si. É ter autonomia, espontaneidade e autodeterminação.

Ainda, é o conjunto de direitos de cada cidadão, tanto isoladamente como em grupo, frente ao governo do país. É o direito de agir conforme sua vontade dentro dos limites da lei.

Muitos filósofos estudaram e dissertaram sobre a liberdade em suas obras, tais como Descartes, Karl Marx, Sartre, Kant e outros.

Para Descartes, a decisão da própria pessoa é o que motiva a liberdade, porém outros fatores podem também influenciar suas vontades, entre os quais o dinheiro e os bens materiais.

Para Marx, a liberdade é uma prática das pessoas, diretamente relacionadas com os bens materiais. Os cidadãos expressam a liberdade em grupos, criam seu próprio mundo, com seus interesses próprios.

Para Sartre, a liberdade é uma condição de vida e é o princípio de ser livre. Para ele, a liberdade não possuía relação alguma com outros fatores e das coisas que acontecem.

Para Kant, por fim, a liberdade está associada com a autonomia, onde o indivíduo possui direito de ter suas próprias regras – racionalmente seguidas. Para Kant, a liberdade não deve estar relacionada com as leis.

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