Nacionalidade

Nacionalidade é uma palavra que pode ser atribuída como uma característica particular de cada cidadão em sua determinada nação. Seu conceito pode ser associado à cidadania, ou seja, uma ligação jurídica e política entre o cidadão e o estado, baseada nos conceitos de direitos e deveres.

O termo “nacionalidade” deriva de uma palavra francesa que significa “sentimento nacional”.

Nações são formadas por um estado, que tem em sua composição uma população que partilha origens, culturas, tradições, línguas, história, etc. É por meio que um cidadão nacional é diferenciado de um estrangeiro.

Pode ser adquirida a nacionalidade por meio da naturalidade (adquirida no nascimento) assim como naturalização (adquirida após o nascimento), de acordo com as leis da Constituição de cada país.

Segundo as leis do Brasil, é necessário que uma pessoa viva 15 anos no país sem interrupção para requisitar a nacionalidade brasileira, caso tenha uma diferente.

Em alguns países, ela pode ser adquirida por meio do jus saguinis e jus solis, que significa respectivamente “direito de sangue” e “direito de solo”. O Brasil utiliza ambas.

Nacionalidade e naturalidade

Na língua portuguesa, muitas pessoas possuem dúvidas a respeito da utilização correta das palavras “nacionalidade” e “naturalidade”. Apesar dos significados serem similares, não são efetivamente a mesma coisa.

A nacionalidade se refere ao país de nascença ou o país que o cidadão foi naturalizado.

Quando se fala naturalidade, refere-se à região específica em que o indivíduo reside, como a cidade, município, estado, etc.

Importante também ressaltar que a naturalidade tem grande importância, sendo um item obrigatório na identidade, indicando a cidade e estado onde o portador nasceu, sendo também o local onde fica sua certidão de nascimento.

Esse termo não é apenas utilizado para pessoas, como também pode ser usado para demonstrar o local de origem de algo, o local proveniente de um objeto. Eis um exemplo disso: “Peças de artesanato possuem naturalidade mineira”.

Dupla nacionalidade

Alguns países passaram a permitir que os descendentes de uma pessoa compartilhassem de sua nacionalidade, mesmo que tivessem nascido em outro país e nunca tenham pisado no país em que foram nacionalizados por conta de seus antepassados.

Pelas leis de algumas autoridades estatais, a nacionalidade pode ser determinada por espaço geográfico, conceito que pode ser analisado pelo fato de algumas pessoas terem duas nacionalidades distintas, a famosa dupla nacionalidade. Um exemplo disso é o luso-brasileiro, uma pessoa que possuí nacionalidade portuguesa e brasileira.

Nacionalidade brasileiro ou brasileira

A utilização dos termos “brasileiro” ou “brasileira” pode gerar certa confusão no momento em que uma pessoa precisa preencher o campo “nacionalidade” em um formulário, documento, fichas de inscrição, etc. Porém, ambos os termos estão corretos.

Assim como o estado civil designa “solteiro” para homem e “solteira” para mulher, a nacionalidade também é aplicada dessa forma. Um homem é brasileiro e uma mulher é brasileira. Porém, numa composição de frase, mesmo que o sujeito seja masculino, é necessário manter uma concordância com o adjetivo feminino nacionalidade. Sendo assim, a frase é: a nacionalidade é brasileira.