NCM

NCM é um código de oito dígitos utilizado para classificação de produtos e mercadorias adotado pelos países do Mercosul (Mercado Comum do Sul).

O significado de NCM é Nomenclatura Comum do Mercosul e foi criada em 1995.

O NCM foi estabelecido pelo Governo Brasileiro para:

• Identificar a natureza das mercadorias.
• Promover o desenvolvimento do comércio internacional.
• Facilitar a análise e coleta das estatísticas do comércio exterior.

Produtos que são vendidos fora do Mercosul recebem um código de 6 dígitos (o SH) já os que fazem parte do Mercosul; além de terem esses 6 dígitos, há ainda outros 2 adicionais, que é o NCM.

O Mercosul

O Mercosul é formado oficialmente por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

As mercadorias que são comercializadas entre esses devem receber a classificação de acordo com a nomenclatura padronizada adotada pelo Mercosul – o NCM.

A Venezuela é um dos países do Mercosul, porém ela não adota o NCM.

Os países associados do Mercosul (Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru) e os países observadores (Nova Zelândia e México) também não utilizam o código NCM.

O SH

O SH significa Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. Criado em 1988, o SH classifica as mercadorias atribuindo a elas números que correspondem às descrições de cada produto.

A estrutura de códigos do SH traz a descrição das características específicas dos produtos comercializados no mercado internacional, como:

• Local de origem.
• Matéria-prima utilizada naquele produto.
• Qual a finalidade das mercadorias.
• Organização com os números crescentes sob o sistema lógico de acordo com o grau de satisfação de cada mercadoria.

Os seis dígitos do SH estão divididos da seguinte forma:

• O primeiro dígito – seção.
• O segundo dígito – capítulo.
• O terceiro e quarto dígitos – posição.
• O quinto e sexto dígitos – subposição.

O código de acordo com a NCM para animais reprodutores de raça pura, da espécie bovina que estejam prenhes ou com cria ao pé é 0104.10.11.

De acordo com esse código, 0104.10.11, é possível determinar que:

Seção                        I                       Definição

Capítulo        01                   animais vivos.

Posição         0104               animais vivos das espécies caprinas ou ovinas.

Subposição  0104.10         ovinos.

Item                0104.10.1      reprodutores de raça pura.

Subitem         0104.10.11    com cria ao pé ou prenhe.

A empresa estando com o cadastro de seus produtos classificados corretamente, evita que ocorram problemas no futuro com classificação fiscal e facilita para o destinatário da nota encontrar as informações sobre as mercadorias que ele está adquirindo.

Código NCM formação

Logos após a elaboração dos seis códigos SH, são adicionados mais dois códigos nas mercadorias do Mercosul:

• Item.
• Subitem.

O NCM no Brasil

A Secretaria da Receita federal é o órgão responsável por determinar o NCM para as mercadorias brasileiras.

Desde o começo do ano 2000, tornou-se obrigatório inserir o código NCM em todas as notas fiscais emitidas no país.

No site da Receita Federal é possível encontrar códigos NCM inserindo a descrição do produto ou pesquisando de acordo com os códigos de capítulo, posição, subposição, item e subitem.

Também há possibilidades de encontrar tabelas com os códigos NCM.