Nexo

Nexo significa união, vínculo, ligação. A palavra nexo é um substantivo masculino, utilizado para designar aquilo que tem junção, conexão. A expressão “sem nexo” tem seus significados relacionados à falta de conexão lógica, sendo utilizada para se referir a algo que não faz sentido.

O que é Nexo?

Vejamos um exemplo: “Não tem nexo algum a crença popular de que comer manga e beber leite pode causar indigestão.”

São sinônimos de nexo, no sentido de ligação: vinculação, encadeamento, vínculo, conexão, liame, relação, associação, união, ligação, junção e elo. Quando empregado para expressar coerência, o substantivo masculino nexo tem como sinônimos: concatenação, lógica, correlação, congruência, coerência e harmonia.

Nexo Causal

Nexo causal, ou nexo de causalidade, tem seus significados relacionados ao vínculo existente entre uma determinada conduta ilícita e o dano, que se pressupõe ser dela resultante. O nexo causal está configurado quando o dano decorre diretamente da conduta ilícita praticada pelo indivíduo, sendo assim consequência única e exclusiva de tal conduta. O nexo causal é o elemento fundamental para se estabelecer a responsabilidade civil do agente causador do dano.

Nexo Técnico Epidemiológico

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é obtido através de uma metodologia, que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão associados à prática de uma determinada atividade profissional. Com o Nexo Técnico Epidemiológico, quando um trabalhador contrai uma doença diretamente relacionada à atividade profissional por ele exercida, tal ocorrência é caracterizada como acidente de trabalho.

A metodologia utilizada no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário cruza as informações do  Código de Classificação Internacional de Doenças (CID 10) e do Código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), o que permite estabelecer a relação entre a lesão ou agravo e a atividade exercida pelo trabalhador. Através dessa metodologia, é obtida uma tabela onde se pode verificar a relação de causa e efeitos entre agentes patogênicos e as atividades que oferecem riscos aos trabalhadores, de contraírem enfermidades relacionadas a tais agentes.

O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios ao trabalhador, em abril de 2007. Com a adoção dessa metodologia, a empresa é quem precisa provar que as doenças e os acidentes de trabalho têm seus significados (ou não) ligados à atividade desenvolvida pelo trabalhador. Em outras palavras, o ônus da prova passa a ser do empregador, e não mais do trabalhador. Antes da implementação do Nexo Técnico Epidemiológico, quando sofria um acidente ou contraia uma doença, era o empregado, ou o INSS, os responsáveis por comprovar que os danos tinham seus significados causados pela atividade profissional.

Pode se estabelecer um nexo concausal no reconhecimento de doença do trabalho. Nesse caso, admite-se que, na ocorrência de um acidente de trabalho, seus significados podem decorrer de uma causa vinculada ao trabalho e outras, sem qualquer lógica estabelecida com a atividade laboral, denominadas concausas.

Nexos Oracionais

Nexos oracionais são palavras ou expressões que estabelecem relações no sentido de um texto. Os nexos oracionais permitem estabelecer uma relação lógica entre os segmentos do texto, tanto entre os parágrafos quanto entre os períodos.

Nexo de Causalidade Penal

No âmbito do Direito Penal, o nexo de causalidade é o que une a conduta ao resultado. Os significados no nexo de causalidade penal estão expressos no artigo 13 do Código Penal: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.

Nexo Industrial é o nome de uma empresa que produz equipamentos industriais, localizada em Curitiba, Paraná.