Nulidade

Nulidade é a característica daquilo que está ou é nulo. Qualquer coisa ou pessoa que não esteja apta por algum motivo a realizar algo que a princípio realizaria, apresenta a qualidade da nulidade. Nulidade é a qualidade do que não tem validade, um termo muito comum no âmbito do Direito.

Se o termo nulidade for, por exemplo, usado para qualificar uma pessoa, saberemos que essa pessoa é tida como alguém sem importância, que não é valorizada, que é comparada a algo nulo, insignificante. Pode ser ainda uma pessoa tida como alguém incapaz de realizar certa atividade, que não tem criatividade ou talento para determinada função.

Nulidade no Âmbito do Direito

O termo nulidade é relativamente comum dentro dos trâmites da esfera judiciária e, no Direito, este pode ser entendido como sinônimo de algo que está irregular ou não tem procedência e por isso invalida a ação ou contrato. Em outras palavras, pode-se dizer que a nulidade não permite ao ato jurídico produzir efeitos por ser um vício.

A nulidade do ponto de vista jurídico ainda pode ser classificada como nulidade relativa e absoluta. Diz-se que a nulidade é relativa quando o vício presente no ato jurídico, ou seja, o erro, aquilo que lhe confere a nulidade, pode ser corrigido, modificado ou ratificado, validando assim o ato; será a nulidade absoluta quando o ato jurídico não possuir algum elemento imprescindível não podendo assim ser ratificado.

Sobre a questão da nulidade, ainda podemos notar que, quando ela é absoluta, esta pode ser invocada por qualquer cidadão que entenda essa ação como devida; já a nulidade relativa só pode ser invocada por aqueles envolvidos diretamente no ato jurídico, de modo que possam se proteger de alguma falha legal.

No direito canônico, temos o caso da nulidade do matrimônio. O direito católico estipula que, sob determinadas circunstâncias, um casamento pode ser anulado. É um caso complicado, pois, de acordo com a fé católica, o matrimônio é um sacramento, sendo, portanto, uma união concebida por Deus que deve durar até a morte. Mas em certas situações, e depois de uma análise minuciosa do caso, pode-se conseguir que um casamento religioso obtenha nulidade.