Oferta Pública de Aquisição

Oferta Pública de Aquisição é um termo muito comum do mercado financeiro brasileiro. Também conhecido por meio da sigla OPA, trata-se de uma negociação realizada na Bolsa de Valores em que uma companhia recebe uma proposição fde compra de suas ações. O significado de OPA em inglês é take over.

A OPA funciona da seguinte forma: uma empresa anuncia publicamente seu desejo de comprar ações de outra instituição a valores e prazos bem determinados. Seria algo como um pacto de compra. O pagamento dos valores pode ser feito em moeda local ou mesmo em permuta por valores mobiliários.

Por se tratar de uma OPA, todos os acionistas da empresa-alvo devem ser informados em direitos iguais da oferta de compra, justamente por condizer com uma oferta pública. Por conta do valor oferecido para a aquisição de ações da empresa, o Conselho de Administração da mesma poderá recomendar aos acionistas a venda ou não.

E aqui vale frisar: até a divulgação da OPA ao mercado, esse processo de aquisição de ações deve ser totalmente sigiloso.

A Oferta Pública de Aquisição é coordenada pelo CVM (Comissão de Valores Mobiliários). As instruções do CVM para a Oferta Pública de Aquisição ajudam a regulamentar o mercado nessa área, de acordo com as leis 6.385/76 e 6.404/76 e da instrução 358 do CVM.

Há vários tipos de Oferta Pública de Aquisição, que pode ser tanto obrigatória quanto voluntária. Por exemplo, há a Oferta Pública de Aquisição de Controle, em que a empresa faz a oferta para a compra de ações diversificando os acionistas. A ideia aqui é obter o controle da instituição com um capital pulverizado. Existe também a Oferta Pública de Aquisição de Quotas, em que são adquiridas cotas acionárias da companhia-alvo.

Uma alteração na lei das Sociedades Anônimas em 2001 buscou promover uma série de mudanças para proteger os acionistas. Entre elas está a oferta pública de aquisição de ações pelo valor econômico para os casos de cancelamento de registro da empresa, no caso de fusão ou aquisição ou ainda quando houver o aumento da participação acionária em porcentagem que impossibilite a liquidez das ações anteriores.

OPA Hostil

Há uma modalidade chamada OPA Hostil que pode ser utilizada quando uma companhia deseja enfraquecer uma concorrente. A OPA Hostil ocorre à revelia da instituição visada, que ou não pediu a oferta, não foi informada ou mesmo autorizada pelo seu Conselho de Administração a vender suas ações.

Dessa forma, a OPA se torna hostil, pois proporciona um mal-estar na empresa-alvo, já que a instituição interessada decide efetuar as compras mesmo contra a vontade da outra companhia.