Oitiva

Oitiva é um substantivo feminino. O termo se deriva da palavra auditiva, que vem do Latim audire, que quer dizer “ouvir, escutar”.

O que é Oitiva:

O significado de Oitiva é ouvido, audição, a ação de ouvir.

De oitiva é o que se ouviu várias vezes mas que não se conferiu para se ter certeza da veracidade. De oitiva é uma locução adverbial, o mesmo que expressar “de ouvir dizer”, isto é, sem averiguar a veracidade de determinado fato.

Por exemplo: “Não podemos julgar somente de oitiva. Precisamos entender ambos os lados da história.”

Oitiva é um termo frequentemente utilizado na área do Direito, sendo classificada como um ato de ouvir as testemunhas ou as partes que estão envolvidas em um processo judicial.

Na expressão à sua oitiva, durante um processo judicial, entende-se que é uma ação extrajudicial e informal relacionada a ouvir o acusado, sem que haja a presença de um advogado, ou seja, o acusado irá fornecer respostas sem a instrução de um advogado (profissional que iria orientar as respostas). É claro que as informações fornecidas pelo acusado em nada comprometem seu processo, isto é, não serão usadas como provas contra este indivíduo.

A palavra oitiva pode ser vista no Código de Processo Civil, além do Estatuto da Criança e do Adolescente. É importante destacar que a oitiva da criança é um meio de prova atípico, pois está distante do rol de técnicas que se usam em lei, entretanto, ele é aceito quando é moralmente legítimo – isso quer dizer que quando há condições para que a criança externe sua vontade, recomendar-se-ia a sua oitiva.

Por outro lado, em casos de adolescentes, a oitiva é obrigatória e pessoal.

Formalmente ou informalmente, estas oitivas ocorrem no âmbito do juízo de família a pedido das partes, ou mesmo do Ministério Público ou do magistrado. A oitiva formal da criança é aquela que tem a imposição de três fatores:

1. A presença de um psicólogo em juízo,
2. O depoimento da criança em juízo é levado a termo,
3. A presença de advogados.

Já na oitiva informal, a criança está desacompanhada, sendo ouvida pelo juiz e por um membro do ministério público. Seu depoimento não é levado a termo.