Ônus da Prova

Ônus da Prova é um substantivo masculino. Suas palavras são originárias do Latim, onde ônus (em Latim com mesma escrita) significa peso, fardo ou carga, enquanto que prova (em Latim, proba) possui o significado de comprovação, evidência de um fato verdadeiro.

O que significa Ônus da Prova?

Entende-se que qualquer pessoa possui obrigação de apresentar sustentação em uma afirmação, ou seja, quando está se debatendo um assunto, cabe a pessoa apresentar provas suficientes para conservar sua afirmação como verdadeira.

Por isso, ônus da prova é uma expressão e uma ferramenta utilizada na área de Direito para apontar a pessoa a qual é responsável por sustentar uma afirmação.

Existe o princípio, assim, de que toda e qualquer afirmação necessita de uma sustentação. Se essa afirmação não possuir provas concretas, ela passa a não ter valor argumentativo, e geralmente, será desconsiderada.

O ônus da prova é considerado um raciocínio lógico. A explicação é que isso permite que o réu (acusado) tenha defesas contra qualquer afirmação falsa e irreal. 

Para o Código de Processo Civil, o ônus da prova é primordial – já que é de responsabilidade do autor provar o fato (aquele que originou todo o processo jurídico), enquanto que cabe ao réu o ônus de provar a falsidade ou inexistência do fato (chamado de ônus da contraprova). Sendo assim, o réu pode apresentar fatos que extinguem, impedem ou modificam o processo jurídico em que está relacionado.

Inversão do Ônus da Prova

A inversão do ônus da prova está presente no Código de Defesa do Consumidor, sendo um direito garantido do cliente/consumidor.
A inversão do ônus da prova nada mais é que a transferência do ônus para a pessoa que alega a afirmação original. Isso quer dizer que, no caso do consumidor, o ônus é passado para o responsável pelo dano – pois, na maioria dos casos, o consumidor acaba não conseguindo provas que aleguem o que está sendo afirmado.

A inversão do ônus da prova é muito usada quando está se tentando alegar a existência (ou não) de algo. Um exemplo bem comum é sobre a existência (ou não) de Deus.