Ônus

Ônus é uma palavra que chega ao português através do substantivo latino onus, que quer dizer peso, carga.

O que é Ônus

O significado latino manteve-se no português: o significado de ônus é peso, encargo. Portanto, ônus é uma obrigação que deve ser cumprida, mas que não é de fácil realização, que acarretará algum esforço ou perda.

Semelhante a ônus, existe a palavra bônus, que é seu oposto: algo que se ganha. As duas palavras coexistem em um ditado popular: “não há ônus sem bônus”. O ditado implica que toda atividade complicada, de obrigação, trará algo que recompense o esforço.

A palavra ônus é bastante utilizada na área do direito, em decisões judiciais ou em contratos advocatícios. Neste contexto, ônus é algo imposto sobre móveis ou imóveis. Por exemplo, a certidão de ônus real, emitida por cartório, discorre a respeito de atos realizados por alguém sobre um imóvel de sua propriedade. Em resumo, o documento mostra se há algum ônus sobre o bem, como penhora ou hipoteca.

Ônus da prova

Ônus da prova é um termo jurídico utilizado para demonstrar que o indivíduo que alega que um fato tenha ocorrido é o responsável por apresentar as provas que suportem sua acusação. Assim, o peso de apresentar as provas cabe a quem acusa e não a quem se defende.

Há ainda o termo inversão do ônus da prova, que consiste, basicamente, em uma falácia. Por exemplo, João acusa Maria de algo. Maria nega. João, ao invés de apresentar provas de que Maria realmente tenha praticado o ato do qual é acusada, pede que Maria apresente provas de sua inocência. O termo inversão do ônus da prova se refere ao fato de que o ônus da prova, que cabe àquele que acusa, é invertido e passa ao que se defende.

Ônus da sucumbência

Ônus da sucumbência também é um termo jurídico, utilizado nas situações em que um indivíduo sucumbe, ou seja, perde uma ação. Então, ele é obrigado a arcar com o ônus por ter perdido. Isso se refere ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios.