Reforma Agrária

Reforma agrária é como a chamado a redistribuição de terras produtivas, onde através de medidas legais ou não, conforme o contexto, fornece-se parte do terreno de quem tem demais para aqueles que não tem terras onde plantar.

O Que é Reforma Agrária

O significado de reforma agrária está quase sempre ligado a movimentos e discursos de esquerda, pois a ideia da reforma é promover redistribuição de bens e oportunidades, possibilitando uma maior igualdade e distribuição de renda, contudo, nem sempre a ideia da reforma agrária é motivada por ideais socialistas.

Algumas vezes, em uma sociedade, o contexto é tal que uma reestruturação fundiária se faz necessária para que se possa promover uma distribuição de terras mais justa, e com isso empreende-se a reforma agrária, redistribuindo propriedades rurais e buscando assim resolver o problema de famílias que não têm de onde tirar o seu sustento.

Dessa forma, o Estado intervém para fazer com que a reforma agrária se consolide, não só atendendo a reivindicação daqueles que precisam de terras, mais ao mesmo tempo trabalhando para não ferir os interesses dos grandes proprietários rurais. Assim, em sociedades democráticas, uma reforma agrária só se realiza depois de ampla discussão e de acordo com a legislação estabelecida.

E enquanto temos uma forma de encarar a reforma agrária que deriva dos ideais e dos movimentos socialistas e comunistas, temos também uma forma mais legalista. Do ponto de vista de esquerda, em última instância é defendido que toda a propriedade privada passe às mãos da coletividade, incluindo-se obviamente as propriedades rurais. Já numa outra perspectiva, defendida por nomes como Franz Oppenheimer, Henry George e J.S. Mill, temos uma crítica da concentração de riqueza, privilégio dos latifundiários, que é prejudicial a economia precisando de medidas políticas para que seja revertida.

Para se realizar a reforma agrária, o Estado desapropria ou compra terras de grandes latifundiários, que possuem gigantescas extensões de terras, as quais, na maioria das vezes, não estão sendo totalmente aproveitadas, e assim, depois de adquiridos pelo governo, essas terras são demarcadas e distribuídas para famílias de agricultores.

De acordo com a lei, o Estado tem como atribuição legal garantir que famílias que vivem e trabalham na terra tenham acesse a ela, contudo isso não vem acontecendo e muitas famílias ficam sem ter onde viver e plantar, sendo expulsas do campo ou sendo prejudicadas por processos ou negócios que lhes priva do direito de viver da agricultura.