Ressalva

Ressalva é um substantivo feminino, sendo tanto um verbo no presente do indicativo (3ª pessoa singular) como um verbo imperativo (2ª pessoa do singular) do verbo ressalvar.

Significado de Ressalva

Ressalva tem como significados: correção, observação, emenda, retificação ou também salvaguarda.

Além disso, ressalva pode ser indicada como uma espécie de errata – que nada mais é que uma nota que tem como intuito apontar e corrigir um erro presente em um texto. Em determinadas situações, uma ressalva também será uma anotação que visa tornar válido algum tipo de correção em documentos ou textos.

Em casos de contratos, uma ressalva é uma cláusula que tem como objetivo alterar certos termos contratuais.

Outra ocasião é a utilização de ressalva como um documento redigido a fim de salvaguardar ou proteger determinado indivíduo. 

Ressalva também pode ser usada como uma conotação restritiva ou de exceção. Alguns exemplos podem ser tomados:

• Houve uma ressalva proferida pelo juiz, a fim de garantir que o indivíduo não se aproximasse da mulher agredida. (Condição de restrição)
• A professora Carla apontou algumas ressalvas, mas mesmo assim aprovou o trabalho de Marcos com boa nota. (Condição de exceção)

O termo ressalva aparece também na rescisão de um contrato de trabalho quando um trabalhador é demitido. Assim, quando isso acontecer algumas ressalvas são necessárias na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – como, por exemplo, que se garanta alguma quantia devida que não foi paga no ato da rescisão do contrato.

Dentro do documento, as ressalvas são anotadas na área de anotações gerais. Geralmente, inicia-se a frase com expressões como “fica ressalvado que…” ou “ressalva:”.

Uma ressalva pode garantir que um colaborador que foi demitido entre na justiça para reivindicar suas verbas de direito.

Ressalva de documento é quando há garantia de que o cidadão foi dispensado do serviço militar, bem como serve para comprovar que justificou (de acordo com a Lei) o descumprimento de qualquer compromisso eleitoral.