Royalties

Royalties é um substantivo masculino plural da língua inglesa, de royalty, que quer dizer “realeza”.

O que são Royalties:

O significado de Royalties é, quando traduz-se para o português, regalia ou privilégio.

Os royalties podem ser entendidos como um valor cobrado pelo proprietário de um título de um determinado produto, processo de produção, terreno, marca, entre outros, ou mesmo pelo responsável de uma obra, para permitir que este determinado elemento seja usado e comercializado.

Tal como sendo o plural de royalty, entende-se os royalties surgiram como uma forma de pagamento que indica o direito de usufruir de alguma coisa. Na época dos reinados, era necessário que fosse pago ao rei um determinado valor para que as pessoas pudessem fazer uso dos minerais que estivessem em suas propriedades.

Posteriormente, o termo continuou tendo o seu uso relacionado como uma compensação fornecida ao proprietário pela utilização de algo de usa propriedade.

Atualmente, o termo royalties pode aparecer no contexto empresarial, em situações em que um indivíduo realiza o investimento em uma determinada organização e depois fazendo a cobrança de royalties, conceituando-se como a porcentagem do faturamento que foi obtido a partir da venda do produto ou serviço.

Ainda dentro dessa ideia, os royalties podem ser um valor fixado por unidade do produto, bem como uma maneira de remunerar a pessoa pelo uso do processo tecnológico patenteado (ou ainda aquele que foi protegido por licença) que está produzindo algum produto.

Os royalties sobre direitos autorais são aqueles associados às obras literárias ou composições musicais. São os valores pagos ao autor ou compositor para que aquela determinada obra ou música tenha sua utilização comercial. Ou seja, se há a arrecadação financeira a partir da canção comprovadamente composta por certa pessoa, é obrigação o pagamento de uma certa porcentagem do lucro para o autor.

O sistema de franquia é um exemplo comum em que o conceito de royalties aparece. A franquia é uma forma que um franqueado tem de trabalhar a partir de uma marca já estabelecida no mercado, com a permissão do franqueador e com a assinatura de um contrato. É uma maneira de ter um negócio próprio. Os royalties terão seu valor definido no contrato que será assinado por ambas as partes – o valor é uma porcentagem do faturamento bruto obtido pela franquia.

Royalties do petróleo e do pré-sal

No Brasil, existe a cobrança de royalties das concessionárias que fazem a exploração da matéria-prima, relacionada à indústria petrolífera. De acordo com o Governo Federal, esta cobrança é uma compensação financeira por qualquer dano ambiental que possa ser ocasionado durante o processo de extração.

Pela legislação do país, o valor arrecadado dos royalties é entregue ao poder público, que após é dividido em 40% para a União, 22,5% para os estados produtores e 30% para os municípios produtores – os 7,5% que restam são distribuídos para todos os municípios e estados do Brasil.

Royalties para educação

Em 2013, a então Presidente da República Dilma Rousseff, sancionou uma lei, sem vetos, que determina a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a área da educação.

O texto também determina que 35% dos royalties devem ser usados para a pasta de saúde. De acordo com o projeto, os recursos serão aplicados de forma progressiva, 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde.