Saneamento básico

Saneamento básico é um termo que se refere ao conjunto de medidas adotadas e implantadas em um bairro, região ou cidade com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes e afastar qualquer probabilidade de surgimento de doenças que podem afetar tanto o bem estar físico, quanto o mental das pessoas.

Estas medidas são realizadas através de atividades de limpeza e preservação do ambiente, tais como: abastecimento de água potável, limpeza urbana (ruas, canteiros e vias de escoamento de águas), esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais e o manejo de resíduos sólidos.

Além do cumprimento dessas tarefas, pela gestão pública de uma prefeitura é ainda de sua responsabilidade criar programas e medidas que eduquem, esclareçam e conscientizem a população da importância de se conservar o ambiente.

Uma das medidas simples que a população deve ter em mente é o fato de não jogar lixo nas ruas, uma vez que, o seu acúmulo, pode gerar uma série de riscos e problemas como: o aumento no número de ratos, escorpiões, cobras, baratas e bactérias, como também provocar o entupimento de calhas e bueiros que ocasionam, no período de chuvas os grandes alagamentos.

Os problemas do saneamento básico no Brasil geralmente são ligados à periferia e/ou favelas, onde há grande número de famílias, cuja ocupação desorganizada é ainda uma dificuldade para a realização de obras e, consequentemente, a sua preservação.

Deste modo é comum o grande número de doenças registradas devido à ausência do saneamento básico, que acaba provocando altos índices de mortalidade, principalmente, das crianças e idosos. Por outro lado, o investimento em saneamento básico, além de promover maior saúde à população beneficiada, ainda gera postos de trabalho para a sua implementação.

Contudo, ainda existem milhares de pessoas que são desprovidas, ora de água potável, ora de esgoto quando não, de ambos os recursos básicos. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE 2014) apenas 57,8% das residências brasileiras são atendidas por uma rede coletora de esgoto.

Existe uma lei específica para o assunto que é a Lei Ordinária de número 11.445, de 05 de janeiro de 2007 que foi apelidada de Lei do Saneamento Básico, que estabelece todas as diretrizes básicas para o saneamento no território nacional. Ainda que o tema tenha se tornado a pauta das Políticas Governamentais, a sua importância se reporta a antiguidade, quando começou a expansão das primeiras cidades.

Segundo a História, o primeiro aqueduto foi construído na Assíria no ano de 691 a. C., assim como houve importantes construções realizadas na Roma Antiga com vários quilômetros de extensão, ou seja, à medida que as cidades cresciam e começavam a registrar um maior número de habitantes, a preocupação com saneamento básico foi se tornando pungente.

Neste ínterim o problema do saneamento básico é uma questão importante para a Saúde Pública. E de acordo com vários estudos realizados observou-se que, a cada 1 real investido no setor gera-se uma economia de aproximadamente 4 reais com o serviço de assistência médica uma vez que, diversas doenças e os respectivos custos com os possíveis tratamentos são evitados.

Entretanto, por saneamento básico não se deve ater, como concepção, a simples disponibilização dos serviços essenciais, mas compreender como os mesmos são ofertados com a devida qualidade para que haja a promoção da saúde.

No caso do abastecimento de água, a mesma deve ser analisada e tratada para que possa ser passada a população que, por sua vez, deve consumi-la somente após a filtragem ou a fervura. Quanto ao sistema de esgoto existem 3 tipos: o sistema unitário, o doméstico e o industrial – cada um passa por um processo de tratamento específico.

E, por fim, o lixo é trabalhado com um sistema de coleta, onde os resíduos são encaminhados para um aterro sanitário e/ou incineração. Como forma de diminuir e ter melhor aproveitamento do lixo, as políticas ambientais incentivam o sistema de coleta seletiva e separação do lixo quanto à propriedade de seus materiais que podem na maioria dos casos, ser reaproveitados através do trabalho de reciclagem.