Usurpação
Usurpação é um substantivo feminino. O termo vem do Latim usurpare, que significa “agarrar para uso próprio, apossar-se de”. O significado de Usurpação está relacionado à falsificação, defraudação, trapaça. …
Categoria: Direito
Exequente
agosto 3, 2017
Direito, Língua Portuguesa
Exequente é um substantivo e adjetivo de dois gêneros derivado do Latim exseques e exsecutus sum que significam “executar, cumprir”. Exequente, como adjetivo e no sentindo jurídico, é alguém que …
Hipossuficiência
Hipossuficiência é uma situação em que uma pessoa não possui condições financeiras para sustentar a si própria. Logo, hipossuficiência tem como significado um estado em que o indivíduo não …
Vacância
Vacância se refere àquilo que ficou vago ou àquilo que não se encontra preenchido, como por exemplo um cargo ou um lugar. Se um hotel tem 300 acomodações e …
Homicídio Doloso E Culposo
Homicídio é um termo que vem do latim homicidium, e significa o crime de alguém que mata outra pessoa. É o assassinato. Basicamente existem duas modalidades de homicídios: o doloso …
Efetividade
Efetividade é uma palavra que define o que é real, verdadeiro. Outra definição diz que é algo que funciona de fato, que produz efeito. Uma terceira definição desta palavra é …
Poder Judiciário
Poder Judiciário é um dos 3 poderes do Estado. É aquele que tem a incumbência de julgar tendo como fundamento de seu julgamento as leis constitucionais e regras estabelecidas pelo …
Adjudicação
Adjudicação é um termo do Direito Jurídico e Civil que indica uma qualidade de processo onde o juiz transfere e concede posse e propriedade de bens móveis e imóveis, …
Delação Premiada
Delação é uma palavra originária do grego “delatio”, que significa acusação e denúncia. Em português, o termo significa a revelação de um crime ou de um delito com o objetivo …
Improbidade
junho 28, 2017
Administração, Direito, Esportes, Geral
Improbidade é a falta de probidade. Improbidade é sinônimo de maldade, perversidade, atrocidade e mau caráter. Improbidade administrativa Improbidade administrativa é um termo que se refere à desonestidade e à …
Acórdão
Acórdão é a decisão final proferida, em acordo, por um colegiado de desembargadores, juízes ou ministros. Este colegiado pode ser chamado, dependendo do caso, de câmara, de plenário, de …
Lei
Lei é um substantivo feminino que designa uma regra que é obrigatória ou necessária, uma norma ou princípio que deve ser seguido ou obedecido. Uma lei, do ponto de …
Comoriência
Comoriência é um termo do Direito Civil e significa que a morte de duas ou mais pessoas ocorreu ou presume-se que ocorreram simultaneamente. Quando duas ou mais pessoas são encontradas …
Perjúrio
junho 2, 2017
Direito
Perjúrio é um substantivo masculino. O termo vem do Latim perjurium, que significa “juramento falso”, de per, que é “totalmente”, mais jurare, que quer dizer “prometer, jurar”. O significado …
Comodato
junho 1, 2017
Direito
Comodato é um substantivo masculino. O termo vem do Latim commodatum, que significa “empréstimo gratuito”, originário de commodus, que é “próprio, adequado”. O significado de Comodato descreve um tipo …
Feminicidio
maio 29, 2017
Direito
Feminicídio tem como significado a morte ou perseguição de pessoas do sexo feminino, sendo considerado no Brasil um crime hediondo. O feminicídio ocorre quando se é provado que os …
Vacatio Legis
Vacatio Legis é uma expressão de origem latina, usada como um termo técnico no âmbito do direito e que pode ser entendida como vacância da lei, lei vaga ou …
Sucumbência
maio 25, 2017
Direito
Sucumbência é um substantivo feminino. O termo vem do Latim succumbere, que significa “submeter-se, afundar, ficar abaixo”. O significado de Sucumbência é o ato e ação de suportar, sucumbir, …
Pecúnia
maio 24, 2017
Direito
Pecúnia é um substantivo feminino que significa dinheiro, moeda. É também uma forma de pagar algo por meio de notas ou mesmo moedas. Por extensão, é possível qualificar pecúnia …
Maioridade Civil
maio 23, 2017
Direito
Maioridade civil é uma expressão. Maioridade é um substantivo feminino que se forma de maior (do Latim majus, comparativo de magnus, que significa “grande”) mais -dade (sufixo que forma …
Estelionatário
maio 3, 2017
Direito
Estelionatário é um adjetivo masculino que serve para definir quem pratica o estelionato, que, por sua vez, é a prática de ato criminoso em que uma pessoa ilude a …
Averbação
Averbação é o efeito ou a ação de averbar, anotar, registrar. Averbação é o ato de escrever ou fazer apontamentos na margem de um texto, em geral um registro …
Constituição
Constituição é o ato ou a consequência de se constituir alguma coisa, é o processo em que alguma coisa se forma, se compõe, se estabelece. Por extensão também podemos …
Omissão
Omissão é um substantivo feminino. O termo vem do Latim omissus, que é o particípio passado de omittere, que quer dizer “deixar escapar, perder, renunciar, não falar de”. O …
Injuria
Injúria é um substantivo feminino. O termo vem do Latim injuria, que significa “conduta fora da lei, injustiça”. O significado de Injúria é o ato ou efeito de injuriar, …