Condução Coercitiva
Condução Coercitiva pode ser caracteriza como um ato previsto pelo Código de Processo Penal Brasileiro (CPP). De acordo com o artigo 218 desse código, se qualquer testemunha deixar de …
Categoria: Direito
Depositário Infiel
fevereiro 1, 2017
Direito
Depositário infiel é um substantivo masculino. Depositário deriva-se de depositar, depósito, então sua origem vem do Latim deponere, que quer dizer “deixar de lado, guardar, depositar”. O que é …
Peculato
janeiro 27, 2017
Administração, Direito
Peculato é um substantivo masculino. O termo vem do Latim peculatus, que significa “roubar dinheiro pertencente ao Estado”. O termo surgiu ainda na época do Império Romano, na área …
Negar Provimento
Negar provimento é uma expressão. Negar é um verbo (intransitivo, pronominal e transitivo direto), com origem no Latim negare, que significa “recusar, dizer não”, de nec, uma maneira de …
Jurisdição
janeiro 17, 2017
Administração, Direito, Geral
Jurisdição é um substantivo feminino. O termo se originou do Latim jurisdictio, que quer dizer “administração da justiça”. No século XIV, seu significado foi alterado para “extensão ou alcance …
Ultima Ratio
janeiro 17, 2017
Direito
Ultima ratio é uma expressão de origem latina. O que é Ultima ratio: O significado de Ultima ratio é “última razão” ou “último recurso”. Ou seja, a expressão indica …
Rubrica
janeiro 17, 2017
Direito
Rubrica é um substantivo feminino e também flexão do verbo rubricar (3ª pessoa do singular do Presente do Indicativo e 2ª pessoa do singular do Imperativo Afirmativo). O termo …
Oitiva
janeiro 17, 2017
Direito
Oitiva é um substantivo feminino. O termo se deriva da palavra auditiva, que vem do Latim audire, que quer dizer “ouvir, escutar”. O que é Oitiva: O significado de …
Foro
janeiro 16, 2017
Direito
Foro é um substantivo masculino. O termo vem do Latim forum, que significa “mercado, local aberto, área pública”, relacionada a foris, que quer dizer “fora”. O que é Foro: …
Processo
dezembro 5, 2016
Direito
Processo é o termo bastante empregado para designar método, sistema ou maneira de agir, ou seja, é um conjunto de medidas realizadas para atingir algum objetivo. O que é Processo: Sua …
Penhor
dezembro 5, 2016
Direito
Penhor é um conceito jurídico que implica em uma garantia real de uma obrigação, ou seja, funciona como uma garantia no caso de débito. O que é Penhor: No …
Cogente
Cogente é o termo utilizando para expressar aquilo que é racionalmente necessário, ou seja, é algo determinado puramente pela lógica. O que é Cogente: É uma palavra proveniente do …
Ad Hoc
dezembro 2, 2016
Direito
Ad hoc é um termo proveniente do latim e significa “para esta finalidade”, “para isso” ou “para esse feito”. Embora não seja comum vermos o seu uso no dia …
Fiel Depositário
Fiel depositário é um vocábulo jurídico que designa uma pessoa cuja justiça responsabiliza um bem no decorrer de um processo. Esse indivíduo fica responsável por cuidar, proteger e guardar esse …
Discriminação
outubro 31, 2016
Direito
Discriminação é o ato de distinguir ou diferenciar alguém ou algo. Também podemos dizer que discriminar significa por a parte ou separar. Ela pode ocorrerem vários contextos, tornando-se um …
Erário Público
setembro 21, 2016
Administração, Direito, Geral
Erário público significa tesouro público. É um termo originário do latim “aerarium”. Temos como significados de erário público: o dinheiro que o governo disponibiliza para administrar o país, o conjunto de …
Outorgante
Outorgante é aquilo que outorga, que consente, que aprova, que concede. Em Direito, outorgante é cada uma das partes que figuram uma escritura pública; é aquele que estipula e …
Espólio
agosto 24, 2016
Direito
Espólio é o substantivo masculino que dá nome ao conjunto de bens que ficam após a morte de alguém, ou seja, a herança. Espólio também são as coisas tomadas …
Direitos Humanos
Direitos humanos são direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, um conceito que está ligado à liberdade de expressão, de pensamento e de igualdade de todas as …
Exceto
junho 20, 2016
Direito, Língua Portuguesa
Exceto é uma palavra que chegou até a língua portuguesa tendo surgido a partir do termo latino exceptus, que quer dizer “aquilo que está fora do comum” ou “aquilo que …
Poder Executivo
junho 14, 2016
Administração, Direito, Geral
Poder Executivo é o tipo de poder do Estado cuja meta é governar e chefiar o povo, administrando os interesses públicos com o objetivo de fazer cumprir a Constituição do seu país …
Direito
junho 1, 2016
Direito
Direito é uma palavra que refere-se tanto ao ramo do saber quanto ao conjunto de leis em vigor em um país. Ao mesmo tempo, a palavra direito pode ser usada …
Democracia
maio 19, 2016
Direito
Democracia é uma palavra de origem grega δημοκρατία ou dēmokratía, onde δῆμος é traduzido como “povo” ou “demos” e κράτος é o mesmo que “poder” ou “kratos”. Deste modo, democracia …
Revelia
maio 18, 2016
Direito
Revelia em Direito é a recusa ou não comparecimento em um julgamento. Já no sentido figurado, é o indivíduo que apresenta rebeldia. Esse termo jurídico também indica aquele que …
República
maio 18, 2016
Direito
República é uma forma de governo onde o povo ou seus representantes elegem, por meio de voto livre e secreto, um chefe de Estado para governar por tempo limitado. O chefe …