Usucapião
Usucapião é o direito de posse sobre um bem móvel ou imóvel que um indivíduo adquire após usá-lo continuamente por determinado tempo, sem que seja contestado e partindo do …
Categoria: Direito
Aditamento
Aditamento é o mesmo que aditar, acrescentar ou suplementar, ou seja, adicionar algo que anteriormente não existia, fazer acrescentamento ou adscrição. O termo é bastante empregado no campo do …
Deferido
maio 13, 2016
Direito
Deferido é o verbo deferir conjugado no particípio passado. Esse verbo possui o significado de dar parecer favorável “a”. Portanto, a palavra deferido é ser favorável, atender, aceitar algo. …
Danos Morais
maio 11, 2016
Direito
Danos morais é um termo usualmente empregado na área jurídica para se referir ao tipo de ofensa à dignidade e à moral das pessoas, o que pode causar abalos …
Tutor
Tutor é a pessoa que teve a incumbência legal de tutelar um indivíduo. Sua função é proteger, amparar e defender a pessoa e seus bens. Há também os tutores …
Outorga
Outorga é um substantivo feminino que se refere ao ato de outorgar, ou seja, dar, atribuir, transmitir, consentir ou mesmo autorizar e conceder a realização de um determinado serviço …
Usufruto
Usufruto é um substantivo que chega até a língua portuguesa como resultado da junção de duas palavras latinas: usus e fructus. Essas duas palavras geraram a palavra usufructus que, …
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho. É um conjunto de normas que regulamentam os direitos trabalhistas no Brasil. Foi criada por meio do Decreto-Lei nº …
Justiça
março 30, 2016
Direito
Justiça é o que define o que é justo e correto e a ordem social pela preservação dos direitos em sua legalidade. A origem da palavra vem de “justitia”, justiça …
Homologação
março 30, 2016
Direito, Significados
Homologação é o ato de homologar, é uma confirmação, prova, aprovação ou reconhecimento pela entidade competente, é reconhecer oficialmente ou reconhecer como legítimo. Em Direito, homologar é aprovar ou …
Censura
março 22, 2016
Direito
Censura é o ato ou efeito de censurar. Essa palavra pode ser sinônima de repreensão ou reprimenda. Explicando de outra forma, censura é tudo aquilo que cria uma restrição …
Cidadania
março 17, 2016
Direito
Cidadania é uma condição de cada indivíduo que nasce em um país, tendo ele ou ela de seguir regras, regimes, diretrizes, bem como, possuindo o direito de vir e …
Administração Pública
março 9, 2016
Administração, Direito
A Administração Pública, segundo o conceito de estudiosos e especialistas, é todo e qualquer aparelhamento do Estado que esteja direcionado para a realização de serviços aos contribuintes, buscando sempre …
Aditamento De Contrato
Aditamento de Contrato está relacionado a acrescentar informações a um contrato. O que é Aditamento de Contrato: Aditamento de contrato é um instrumento legal utilizado para realizar alterações, esclarecimentos …
Razão Social
março 2, 2016
Administração, Direito, Geral
Razão social é o nome pelo qual uma firma comercial é conhecida, não importando se ela for uma sociedade anônima ou limitada. A razão social de uma empresa está …
Ressalva
março 1, 2016
Direito
Ressalva é um substantivo feminino, sendo tanto um verbo no presente do indicativo (3ª pessoa singular) como um verbo imperativo (2ª pessoa do singular) do verbo ressalvar. Significado de …
Poder Legislativo
março 1, 2016
Direito
Poder Legislativo é um dos três poderes do Estado, sendo que os outros dois são o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Como o próprio nome indica, o significado …
Forense
fevereiro 29, 2016
Direito, Psicologia
Forense é um termo muito encontrado no campo do Direito e nos tribunais. O termo forense é na maioria das vezes relacionado com o desvendamento de crimes, porém essa …
Estado de sítio
fevereiro 29, 2016
Direito
Estado de Sítio é um instrumento político e burocrático sobre o qual o chefe do Estado suspende temporariamente a atuação dos poderes Judiciário e Legislativo e submete-os ao Executivo. …
In Verbis
fevereiro 23, 2016
Direito
In Verbis é uma expressão utilizada no meio jurídico. Ela é derivada do latim e significa “nestas palavras” ou “nestes termos”. Na linguagem jurídica é muito comum o uso de …
Direito Civil
fevereiro 16, 2016
Direito
Direito Civíl é um segmento do Direito e considerado como o principal do Direito privado. Significado de Direito civil Direito civil contém as normas reguladoras de direitos e obrigações para …
Estelionato
janeiro 29, 2016
Direito
Estelionato é uma palavra que chega à língua portuguesa advinda do nome de um réptil: stellio, chamado de estelião, em português. O animal tem como característica mudar de cor …
Anistia
Anistia é uma palavra oriunda do grego “amnestia” e quer dizer esquecimento. Anistia tem a mesma origem do vocabulário amnésia. Anistia significa um tipo de perdão, “esquecimento” outorgado pelo poder …
Plágio
Plágio é um termo cujo significado é copiar ou se apropriar de uma obra qualquer (um texto, foto, vídeo, música, etc) produzida por outra pessoa e assinar essa obra …
Dissídio
Dissídio é uma palavra que chega a língua portuguesa derivada do latim dissidium, formado por dis e sedere. A primeira partícula significa “fora” e a segunda, “sentar-se”. Assim, ao …