Trâmite é um substantivo masculino cujo significado quer dizer caminho com direção determinada. Também pode ser considerado como uma fase de um processo, levando-se em conta o sentido de etapa. Por fim, trâmite tem como significado cada um dos meios ou mesmo termos prescritos.
Muitas pessoas podem ter dúvidas quanto à grafia da palavra, se é trâmite ou tramite, especialmente após algumas mudanças recentes ocorridas na Língua Portuguesa. Porém, não houve mudança de tramite ou trâmite na nova ortografia, pois a palavra é uma proparoxítona, e como tal deverá sempre ser acentuada.
A palavra trâmite em inglês pode ser traduzida de diversas formas, mas algumas mais próximas a ela são: procedure, course, pending e to process.
No plural, a palavra trâmite ganhou um quarto significado, especial para o meio jurídico, e quer dizer processo no qual precisa passar um documento ou mesmo um ato para que ele possa chegar a uma autoridade ou encontre uma solução.
Essa definição de trâmite casa bem com o que é trâmite processual e também com outra variável da palavra, a tramitação. Trâmite processual diz respeito aos caminhos formais e legais pelos quais os processos jurídicos precisam passar para serem analisados e julgados em todas as instâncias competentes, até o resultado final. Por isso, quando algo está em tramitação, é que ainda não foi finalizado, isto é, o mérito daquele caso segue em curso.
O mesmo vale para “trâmites burocráticos”, que nada mais é que o meio ou procedimento adequado para a realização de alguma coisa.
Dentro desse entendimento, a expressão “trâmites internos” está relacionada a questões internas de uma empresa, instituição ou órgão público, para que se faça determinada tarefa ou mesmo para que se faça alguma ação. É o meio, o processo, o caminho.
A palavra trâmite tem como sinônimos os seguintes termos:
Já os antônimos de trâmite são poucos, veja:
O nome é tão encarnado nessa questão de processos e procedimentos que trâmite na UFSCAR virou um sistema em que os servidores, funcionários e estagiários da Universidade Federal de São Carlos (interior de São Paulo) utilizam para diversas questões burocráticas de suas funções.
Existe até uma empresa que presta assessoria e executa serviços de despachante. Trata-se da Trâmite Bertioga, que fica na cidade da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. É um exemplo certeiro do uso de trâmite para um negócio que relação intrínseca com a palavra.
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