Usura

Usura é uma palavra que chegou até a língua portuguesa originando-se na palavra latina de mesma grafia: usura.

Essa palavra vem sendo utilizada desde o latim clássico e, no português medieval, na Idade Média, era mais comumente utilizada como sendo o sinônimo de juro, não do verbo jurar, mas sim de uma renda, retorno de capital.

O que é usura

Usura é um termo que pode ser considerado como tendo mais de um significado. A usura pode ser entendida como sendo sinônimo de rendimento capital ou de juro. Pode também adquirir o sentido de cobrança de juros excessivos no caso de um empréstimo de alguma quantia em dinheiro.

Voltando à Idade Média, seu contexto foi essencial para que a palavra usura pudesse assumir diversos significados. Durante esse período, a cobrança de qualquer tipo de juro era considerada como sendo uma prática abusiva. O juro só passou a ser aceitável no final do século XV. Assim, até então, juro e usura eram sinônimos, mas a partir daí a palavra usura passou a ser considerada como o juro que excede a tabela, que excede o limite permitido.

Assim, o significado de usura era algo bastante negativo, não era praticada pelo cidadão comum, mas sim pelos chamados agiotas. Um agiota é uma pessoa que concede empréstimo sob a condição de juros excessivos. Essa cobrança é clandestina. Muitos são seduzidos pela facilidade do empréstimo que os agiotas concedem, mas os juros fazem com que não valha a pena, além de que, caso não pague, muitos agiotas agem com violência e até mesmo matam seus devedores.

Há, no âmbito do direito, a chamada lei da usura, que é o nome coloquial dado a uma lei que tem como objetivo proibir a usura, ou seja, proibir a cobrança de juros exorbitantes que possam vir a colocar em risco o patrimônio daquele que busca um empréstimo.