Vulnerável

Vulnerável é um vocábulo que tem sua origem do latim vulnerabilis e significa aquele que está suscetível a ser ferido, ofendido ou tocado. Além do mais, ele pode ser utilizado para designar um indivíduo frágil ou incapaz. 

O que é Vulnerável:

Vulnerável também é um termo muito usado para denominar alguns grupos de pessoas que possuem maior fragilidade dentro da sociedade, como crianças, idosos ou mulheres, por exemplo.

Essas pessoas são consideradas vulneráveis quando se encontram à margem da sociedade, em situação de risco ou em condição social, cultural, econômica, política, educacional, moral e ética diferentes dos demais.

Uma sociedade que possui tantos grupos vulneráveis não pode ser considerada justa, mas sim, uma sociedade desigual que privilegia uns em detrimento de outros.

Estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável é um crime previsto no código do direito penal brasileiro.

O art.217-A. considera como vulnerável aquele que não possui o discernimento necessário para consentir o ato sexual.

É considerado crime de estupro de vulnerável não apenas quando há relação carnal, mas também qualquer tipo de ato libidinoso ou contato erótico usado pelo autor para satisfação de sua libido com menores de 14 anos, portadores de deficiência mental, enfermos ou pessoas com incapacidade para resistir ao ato.

O indivíduo que pratica o estupro de vulnerável pode sofrer de 8 a 15 anos de reclusão. Quando o ato resulta em lesão grave, a pessoa pode pegar uma pena entre 10 e 20 anos. Mas, caso haja morte seguida de estupro, o autor pode ser condenado a uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão.